LEI Nº 1.434/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 965 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA - PREVDANTA.

LEI Nº 1356/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO E PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1355/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 965 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA - PREVDANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 232/2016 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DOS ÓRGÃOS EMPREGADORES VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA - PREVDANTA.

LEI Nº 1.143/2014 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DOS ÓRGÃOS EMPREGADORES VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA - PREVDANTA.

LEI Nº 1076/2012 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 965 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA - PREVDANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1048/2011 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 965 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA - PREVDANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1014/2009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 965 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA - PREVDANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 965/2005 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA - PREVDANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.